Azulejos na rua: do mostruário de fábrica ao metropolitano

Um mostruário debaixo das janelas

Em Lisboa há um prédio chamado Casa das Bolas, por causa das esferas em trompe-l’oeil nos azulejos da fachada do rés-do-chão. Pertencia a um membro da família Roseira e foi levantado em 1871 e 1872 com partes de um edifício anterior. No interior, debaixo das janelas e em zonas de serviço, os azulejos estão aplicados em ordem aparentemente aleatória, e há mais de cinquenta padrões diferentes. Investigadores do LNEC, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, descrevem-no como uma montra do que a fábrica produzia e uma referência importante para as primeiras décadas do azulejo de fachada.

O mesmo artigo diz que a fábrica Roseira foi, na segunda metade do século XIX, um dos mais importantes fabricantes de azulejo de fachada “usados tanto em Portugal como no Brasil”, e possivelmente o primeiro a fabricá-lo em Lisboa. É a única prova de uma ligação ao Brasil que abrimos, e nada diz sobre o modo como o comércio funcionava. O registo do museu para um azulejo Roseira, datado de 1833 a 1880 e de faiança estampilhada, diz que a partir de meados do século XIX o gosto de revestir fachadas a azulejo deu cor e ritmo à austera paisagem urbana de Portugal.

O Museu Nacional do Azulejo aponta razões. As cidades cresciam e abriam-se bairros novos; uma mentalidade mais individualista e atenta ao estatuto levava os proprietários a querer distinguir edifícios que de outro modo eram parecidos, e o azulejo fazia-o. Acrescenta que algumas fábricas do Norte começaram a distinguir-se pelas formas em relevo, que criam efeitos de luz e sombra mais acentuados do que os que se encontram em Lisboa. O Turismo de Lisboa resume a escala em poucas palavras: o azulejo de padrão, mais barato, cobriu “milhares de fachadas”.

Arte Nova no balcão de uma padaria

Em 1902, Rafael Bordalo Pinheiro desenhou um padrão de azulejo para uma padaria de Campo de Ourique, em Lisboa, a Panificação Mecânica, onde decorava o balcão de exposição e venda. Um gafanhoto atravessa na diagonal duas espigas de trigo, entre folhas sinuosas de inspiração Arte Nova, em relevo. O Museu Bordalo Pinheiro, que tem um painel datado de 1905/1906, diz que depois da ida a Paris em 1900 a estética Arte Nova foi plenamente experimentada nos seus padrões de azulejo, e que esta faixa e a congénere “Borboleta e Espiga” são “consideradas pioneiras” da aplicação deste estilo em Portugal. Das decorações comerciais que fez, sobrevivem hoje em Lisboa apenas duas: a padaria e a Tabacaria Mónaco, no Rossio.

O Museu Nacional do Azulejo liga isto a uma mudança mais ampla. A industrialização do fabrico, diz, fez a cerâmica entrar no quotidiano dos portugueses e levou o azulejo às fachadas; a par disso surgiu uma produção de autor com vocação essencialmente decorativa, e Bordalo é apontado como o precursor desse gosto na azulejaria portuguesa.

Jorge Colaço e o átrio de São Bento

Jorge Colaço nasceu em Tânger a 26 de fevereiro de 1868, segundo o roteiro das Infraestruturas de Portugal sobre a sua obra. Conheceu James Gilman, sócio da Fábrica de Sacavém, em 1902, e fez ali as primeiras experiências de pintura sobre azulejo em 1903. Deixou Sacavém em 1923 e trabalhou de 1924 a 1942 na Fábrica Cerâmica Lusitânia.

A Estação de São Bento, no Porto, projetada pelo arquiteto portuense José Marques da Silva, foi inaugurada a 5 de outubro de 1916 no local do antigo Convento de São Bento de Avé Maria. O vestíbulo está revestido por mais de 20 mil azulejos que, segundo as Infraestruturas de Portugal, foram concebidos por Colaço, e onde episódios da história de Portugal convivem com cenas do quotidiano, do trabalho e dos costumes, e com uma representação da evolução dos transportes. Não encontrámos fonte que diga quando os painéis foram pintados e colocados, pelo que não indicamos datas para isso. A estação está classificada como Imóvel de Interesse Público desde dezembro de 1997, e um projeto de reabilitação dos seus painéis recebeu o Prémio SOS Azulejo de Intervenção de Conservação e Restauro em 2013 e um Brunel Award em 2014.

Maria Keil no subsolo

Debaixo do chão, o azulejo encontrou outro tipo de cliente. O Metropolitano de Lisboa diz que as suas estações receberam uma série de revestimentos azulejares entre 1957 e 1982. A estação do Intendente, da Linha Verde, foi inaugurada oficialmente a 28 de setembro de 1966, e o Metro refere que alguns autores consideram o revestimento de Maria Keil o mais notável de toda a série. Cita António Rodrigues, no catálogo de uma exposição de Maria Keil no Museu Nacional do Azulejo, em 1989, que lhe chama “uma obra-prima do azulejo contemporâneo”.

O Turismo de Lisboa apresenta Keil como uma das poucas pioneiras do movimento de arte pública até aos inícios da década de 1970, e enumera outros que a seguiram nas estações, entre eles Almada Negreiros, Vieira da Silva com Arpad Szenes, Júlio Pomar e António Antunes. O Museu Nacional do Azulejo, por seu lado, diz que a partir de meados do século a azulejaria se tornou difícil de caracterizar numa palavra, com abstração, geometria, figuração, signos caligráficos e cor pura em jogo, e que ficou ligada sobretudo às redes de transportes e ao Metropolitano.

Furto, incúria e uma lei sobre fachadas

O projeto SOS Azulejo foi oficialmente criado a 28 de fevereiro de 2007. É conduzido pelo Museu da Polícia Judiciária e as Infraestruturas de Portugal descrevem o seu propósito como o de combater a grave delapidação, crescente e alarmante, do património azulejar português por furto, vandalismo e incúria. A 28 de outubro de 2014 o gestor ferroviário assinou um protocolo com a PJ; o aspeto mais visível foi a colocação de placas informativas nas estações e apeadeiros contra o furto de azulejos, a sua receção e o vandalismo.

Uma proposta do SOS Azulejo à Assembleia da República, em fevereiro de 2016, esteve na origem da Lei n.º 79/2017, de 18 de agosto. Altera o regime jurídico da urbanização e edificação para que as operações de que resulte a remoção de azulejos de fachada exijam licença, quer a fachada confronte ou não com a via pública, e para que a demolição de fachadas azulejadas ou a remoção dos seus azulejos seja fundamento de indeferimento, salvo em casos justificados, autorizados pela Câmara Municipal, por ausência ou diminuto valor patrimonial. Lemos o texto numa transcrição de um sítio de informação jurídica e num resumo da imprensa do setor, e não no Diário da República, que não carregou.

Se funciona, é discutível. Em junho de 2024 a associação Fórum Cidadania Lx escreveu ao ministério, segundo a Time Out Lisboa, e chamou à lei “curta”, por esquecer os azulejos de interiores, e “inócua”, porque a aplicação esbarra na falta de meios e de vontade das autarquias. O grupo afirma que a venda ilegal continua, sem fiscalização nem sanções. É o relato de uma associação de defesa do património. Não encontrámos contagem oficial de furtos, e não repetimos uma percentagem que só vimos num resumo de pesquisa.

Não confirmado: A Lei 79/2017 é lida numa transcrição secundária e não no Diário da República, e pode ter sido alterada entretanto. A ligação ao Brasil assenta numa frase do resumo de uma comunicação. As afirmações sobre furtos depois de 2014 vêm de uma associação de defesa do património, tal como relatadas pela Time Out. Não encontrámos fonte para a data de execução dos painéis de São Bento, por isso não a indicamos.

Fontes

1. LNEC: An unlikely catalogue of the production of azulejos by Fábrica Roseira of Lisbon circa 1870 (Mimoso et al., 2015)
2. Museu Nacional do Azulejo (Google Arts & Culture): Pattern azulejos, Fábrica Roseira
3. Museu Nacional do Azulejo (Google Arts & Culture): O azulejo em Portugal. Uma arte identitária
4. Turismo de Lisboa: Azulejo Route
5. Museu Bordalo Pinheiro (Google Arts & Culture): Painel “Gafanhoto e espiga”
6. Infraestruturas de Portugal: Rota Autoria Jorge Colaço
7. Infraestruturas de Portugal: Estação de Porto-São Bento celebra 110 anos
8. Infraestruturas de Portugal: Estação de São Bento, preservação do património
9. Metropolitano de Lisboa: press release on Intendente station
10. Infraestruturas de Portugal: Projeto SOS Azulejo
11. Lei 79/2017 (transcription, Informador)
12. Imojuris: Alteração legislativa protege património azulejar (15 Sep 2017)
13. Time Out Lisboa: Fórum Cidadania Lx on three buildings and the azulejo law (24 Jun 2024)